Segundo o relatório anual da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – sobre o mercado de trabalho, os jovens até 24 anos que têm um emprego, mais de metade trabalha sob condições precárias, concluindo assim que a recuperação económica será lenta e o desemprego uma constante.
Contratos a prazo e recibos verdes fazem parte da vida de metade dos jovens portugueses trabalham, sendo estes também os mais afectados pelo desemprego.
O documento revela que em pior cenário está Espanha, Alemanha e Polónia, sendo Portugal o quarto paÃs na lista.
No documento, a OCDE insiste que os paÃses devem flexibilizar a lei laboral, tornando mais fácil o despedimento individual – tese fortemente contestada pelos sindicatos e que nem tem sido defendida abertamente pelas associações patronais. Sem especificar paÃses, a OCDE entende que legislações relativamente permissivas no que toca a formas precárias de trabalho, mas rÃgidas no que toca ao despedimento (caso da portuguesa), dividem os trabalhadores em dois grupos: um com um alto grau de segurança no emprego (as pessoas que estão “nos quadros” das empresas) e outro, apanhado em trabalhos precários.
Vantagens e precauções
A maior liberalização da lei do trabalho iria, defende, reduzir a diferença de tratamento entre os grupos e diminuir o recurso a contratos a prazo e a falsos recibos verdes. E esse movimento iria beneficiar a economia no seu todo, já que trabalhadores precários são menos produtivos, garante (as empresas apostam menos nestas pessoas e elas próprias têm menos motivação para trabalhar).
A flexibilização dos despedimentos, contudo, levará a mais desemprego involuntário, reconhece a OCDE, que cita estudos segundo os quais, por norma, os rendimentos destas pessoas baixam, quer enquanto recebem subsÃdio de desemprego quer quando voltam a trabalhar – sobretudo numa altura de crise como a actual. Por isso, adianta a organização, os Estados devem apoiar financeiramente as pessoas apanhadas nesta situação.
Ainda assim, continua a OCDE, a maior flexibilidade no despedimento torna mais dinâmico o mercado de trabalho: as empresas podem despedir quando estão em dificuldades, pelo que não hesitam em contratar quando têm trabalho. Por isso, diz, as oportunidades de emprego serão maiores mesmo para os desempregados.
Fonte: Jornal de NotÃcias